Termos e Condições - MOA
1. Aceitação dos Termos:
Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela MOA, você concorda integralmente com os Termos de Uso descritos abaixo. (você pode recusar no POP-UP ou requerer a exclusão de seus dados)
Caso não concorde com qualquer um dos termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações.
1.2 Isenção de responsabilidade jurídica
Reconhecemos que nossos produtos são de alta performance e tecnologia, e devem ser usados de forma consciente.
Contudo, a MOA se isenta de qualquer responsabilidade jurídica, judicial, civil e/ou criminal, por resultados indesejados, reações adversas ou danos à saúde do consumidor que adquirir os produtos sem realizar a consulta ou anamnese prévia com nossos especialistas (consulta e anamnese gratuita).
Se o consumidor optar por comprar diretamente pelo e-commerce, sem a orientação profissional da MOA, ele assume total responsabilidade pelo uso e aplicação dos produtos, devendo seguir rigorosamente as instruções de uso fornecidas na embalagem dos produtos. Caso necessário, o consumidor deve procurar um profissional de saúde qualificado.
A consulta e anamnese prévia são fortemente recomendadas para garantir que o produto seja adequado ao perfil do consumidor e para prevenir efeitos adversos.
Base Legal:
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Art. 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC): A MOA não será responsável por danos causados ao consumidor pelo uso inadequado dos produtos, especialmente se as orientações de uso foram claramente fornecidas.
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Art. 18, § 1º: "O fornecedor não se responsabiliza por falhas no uso adequado do produto pelo consumidor, especialmente quando este não seguir as orientações claras fornecidas pelo fabricante."
2. Regularização e Conformidade Legal
A MOA é uma empresa regularizada perante os órgãos competentes.
Com atividades: Empresa de comercio varejista de cosméticos, produtos de higiene e perfumaria, com todas as licenças de fiscalização, funcionamento e alvarás devidamente obtidos, conforme exigidos pela legislação brasileira e órgãos competentes.
2.1 Consulta e Anamnese Gratuita
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A MOA oferece, sem custos, a consulta e anamnese realizadas por biomédicos estetas qualificados, com a finalidade de orientar o consumidor quanto à escolha do produto mais adequado ao seu tipo de pele e necessidades específicas.
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Esta consulta é uma recomendação essencial para garantir a segurança e eficácia do produto escolhido, bem como minimizar o risco de efeitos adversos.
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É importante destacar que a consulta e anamnese são gratuitas, sendo oferecidas como um serviço adicional, sem qualquer ônus ao consumidor.
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Caso o consumidor opte por não realizar a consulta, ele assume total responsabilidade pelas consequências decorrentes do uso dos produtos sem a devida orientação profissional.
2.3. Testes de Qualidade e Transparência
Os produtos da MOA são submetidos a testes rigorosos de qualidade e segurança, que seguem os mais altos padrões científicos e éticos, sob a supervisão da CEO Dra. Thalia Simão, biomédica esteta e cientista. Alem de, uma equipe especializada de Farmacêuticos, bioquímicos entre outros...
Tais testes, asseguram que os produtos comercializados são seguros e eficazes para o uso dos consumidores.
A MOA garante total transparência quanto à composição e segurança dos seus produtos.
Todas as porcentagens dos ingredientes ativos (como ácidos, ativos ou outros substancias essenciais) estão claramente indicadas nas embalagens, conforme exigido pela legislação vigente.
BASE LEGAL:
Resolução RDC nº 7/2015: Regula a rotulagem dos cosméticos e exige a indicação clara dos ingredientes e a percentagem de ativos na composição dos produtos.
Lei nº 6.360/1976 (Lei de Vigilância Sanitária): Estabelece as exigências de rotulagem e informações claras sobre a composição dos produtos cosméticos, incluindo a indicação de porcentagens de ativos quando necessário.
4. . Acesso às Informações e Documentação
A MOA compromete-se a garantir a transparência sobre os testes de qualidade e informações técnicas dos produtos comercializados.
Caso o consumidor deseje acessar as fichas técnicas das matérias primas, POP's sobre os testes de segurança ou quaisquer outras informações adicionais, poderá solicitá-las a qualquer momento, pelo e-mail: drycompanyltda@gmail.com.
Base Legal:
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Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD): Garante ao consumidor o direito de acessar e obter informações sobre os produtos adquiridos e sobre o uso de seus dados pessoais.
A MOA se reserva ao direito de não fornecer formulações na integra, devido ao segredo de industria e formulação e patente.
A MOA esta registrada no INPI. Sedo vedado o nome comercial MOA por qualquer tipo de comércios, empresas e/ou correlacionados a isso.
bem como, seus produtos patenteados, mas a MOA adota uma total transparência ao consumidor que desejar ter em mãos documentos validos para comprovar o nosso compromisso com a sua saude;